Descubra se o INSS paga o retroativo da aposentadoria e entenda de uma vez por todas como funciona esse direito que muita gente não sabe que tem.
Aposentar-se no Brasil exige paciência, organização e muita atenção aos detalhes, principalmente em relação aos atrasados.
Quando o benefício é concedido, pode acontecer do pagamento não ser liberado imediatamente. Nesse caso, o INSS precisa acertar as contas e quitar o valor devido desde a data em que o segurado teve direito.
Por isso, saber se o INSS paga o retroativo da aposentadoria faz diferença na vida de quem aguarda. Acompanhe!
Primeiro, entenda como o INSS calcula o valor da aposentadoria
Antes de descobrir se o INSS paga o retroativo da aposentadoria, é essencial entender como o valor mensal é definido.
A base do cálculo mudou com a reforma da Previdência de 2019, mas o princípio continua considerando a média de contribuições.
O INSS utiliza as contribuições feitas a partir de julho de 1994, atualizadas pelo INPC, e calcula a média aritmética simples de 100% dessas contribuições.
Essa média resulta no salário de benefício, sobre o qual se aplica um percentual para definir a aposentadoria.
O percentual depende das regras de transição ou da nova regra permanente.
No caso de aposentadoria por idade, por exemplo, começa em 60% da média mais 2% a cada ano acima de 20 anos de contribuição para homens e 15 para mulheres.
É justamente por isso que muitas pessoas querem saber se o INSS paga o retroativo da aposentadoria. Como o processo de concessão pode demorar, o pagamento só ocorre depois de meses ou até anos de espera.
Afinal, o INSS paga o retroativo da aposentadoria?
A grande dúvida dos segurados é saber se o INSS paga o retroativo da aposentadoria. E a resposta é sim.
Esse valor retroativo corresponde ao período entre a data em que o benefício deveria ter começado a ser pago e a data em que, de fato, o pagamento foi iniciado.
Se a aposentadoria foi concedida, mas o depósito só caiu na conta meses depois, o INSS é obrigado a pagar os atrasados. Ou seja, você recebe todas as parcelas acumuladas corrigidas até o momento do depósito.
O valor retroativo é importante porque garante que o segurado não seja prejudicado pela demora do INSS no andamento do pedido.
Para ter direito, é fundamental que a aposentadoria tenha sido aprovada com data de início anterior à data do primeiro pagamento.
Quando alguém pergunta se o INSS paga o retroativo da aposentadoria, precisa saber que isso vale para qualquer tipo de benefício: aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez e até pensão por morte.
Como funciona na prática?
Na prática, para que o INSS paga o retroativo da aposentadoria, tudo depende da data de entrada do requerimento administrativo. Quando o pedido é feito, o INSS registra essa data no sistema.
Se o benefício for concedido, o valor passa a ser devido a partir da DER (Data de Entrada do Requerimento). Caso a análise demore, todos os valores mensais acumulados nesse intervalo são pagos de forma retroativa.
Quem quer saber se o INSS paga o retroativo da aposentadoria deve acompanhar o extrato de pagamento no Meu INSS.
Quando liberado, o valor aparece separado do primeiro pagamento regular e pode ser consultado online.
É importante lembrar que, se houver recurso ou revisão administrativa, o direito ao retroativo se mantém a partir da data inicial. Mesmo se o benefício for reconhecido judicialmente, o retroativo deve ser pago desde a data devida.
E como saber o valor da aposentadoria no Meu INSS?
Além de saber se o INSS paga o retroativo da aposentadoria, também é útil conferir quanto você tem para receber.
Pelo portal ou aplicativo Meu INSS, é possível acessar o extrato detalhado com os valores previstos para pagamento.
No sistema, o segurado visualiza o valor do benefício mensal e o valor retroativo, se houver. O extrato bancário também mostra esses dois valores, com datas e correções aplicadas.
Para quem está curioso se o INSS paga o retroativo da aposentadoria, a melhor maneira de confirmar é consultando o resultado do processo de concessão.
Quando o benefício é liberado, o INSS detalha as parcelas devidas desde a DER.
No caso de ações judiciais, a decisão determina o valor do retroativo e o INSS é obrigado a pagar com juros e correção monetária.
Os valores geralmente são depositados em conta judicial antes de ser transferidos ao beneficiário.
Quem teve o benefício concedido, mas ficou meses sem receber, pode ficar tranquilo, porque o INSS paga o retroativo da aposentadoria e isso está assegurado tanto pela legislação quanto pela jurisprudência brasileira.
Pagou a mais? Saiba como receber INSS pago após aposentadoria!
Outra situação comum, além de descobrir se o INSS paga o retroativo da aposentadoria, é o caso de quem continuou recolhendo contribuições ao INSS depois de ter o benefício concedido, sem necessidade.
Muita gente, por desinformação ou orientação equivocada, segue pagando.
O que acontece é que, uma vez aposentado, o trabalhador não precisa mais contribuir para a Previdência Social se não quiser, exceto em situações específicas.
Quem é aposentado e volta a trabalhar como CLT, por exemplo, tem desconto obrigatório.
Para quem se aposentou e não deveria mais pagar, é possível solicitar a devolução desses valores indevidamente recolhidos.
Quem pergunta se o INSS paga o retroativo da aposentadoria geralmente também se interessa por essa devolução.
Para reaver os valores, o segurado deve comprovar que o pagamento foi feito após a data de concessão da aposentadoria e que não existia obrigatoriedade de contribuição. Isso pode ser feito com os carnês ou extratos bancários de pagamento.
O pedido de devolução precisa ser protocolado na agência do INSS ou pelo site Meu INSS. A Receita Federal é responsável por analisar a devolução das contribuições recolhidas sem necessidade.
Se ficou em dúvida se o INSS paga o retroativo da aposentadoria e se também devolve contribuições pagas a mais, a resposta é sim para ambas as situações. O prazo para solicitar esses valores é de cinco anos, contados a partir do pagamento indevido. Até a próxima!
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