Como declarar imóvel comprado há muito tempo? Esta é uma dúvida muito comum entre quem possui bens antigos e precisa prestar contas com a Receita Federal.
Mesmo imóveis adquiridos há décadas devem ser informados na declaração do Imposto de Renda.
Muita gente acredita que só quem comprou recentemente precisa declarar, mas isso não é verdade. Por isso, saber como declarar imóvel comprado há muito tempo evita problemas fiscais e possíveis multas no futuro. Acompanhe!
Quem compra imóvel tem que declarar imposto de renda?
Se você está se perguntando se quem compra imóvel precisa declarar, a resposta é sim.
Todo contribuinte que possui bens com valor superior a R$ 300 mil, ou que se enquadra em outras regras de obrigatoriedade, deve informar imóveis na declaração de Imposto de Renda.
Mesmo que o imóvel tenha sido comprado há muitos anos, o contribuinte precisa declarar para manter o cadastro de bens atualizado.
Por isso, entender como declarar imóvel comprado há muito tempo é essencial para quem quer ficar em dia com o fisco.
O imóvel deve ser incluído na ficha “Bens e Direitos” da declaração, indicando o valor de aquisição. Saber exatamente como declarar imóvel comprado há muito tempo ajuda a evitar informações incompletas ou incorretas.
Outro detalhe importante é que o contribuinte deve declarar o imóvel pelo valor pago na época da compra, sem atualizações monetárias.
Esse ponto é fundamental para quem está aprendendo como declarar imóvel comprado há muito tempo.
Confira 7 passos e descubra como declarar imóvel comprado há muito tempo
Organize todos os documentos da compra
O primeiro passo de como declarar imóvel comprado há muito tempo é reunir os documentos que comprovem a aquisição. Mesmo que o imóvel tenha sido comprado décadas atrás, é fundamental apresentar registros.
Procure pelo contrato de compra e venda, escritura registrada no cartório e, se possível, o registro no cartório de imóveis.
Esses documentos são indispensáveis para saber como declarar imóvel comprado há muito tempo sem erros.
Caso não encontre todos os papéis, vale tentar conseguir cópias no cartório onde a escritura foi lavrada. Esses registros ajudam a identificar o valor e a data de aquisição do bem.
Ter esses documentos organizados facilita muito o processo de como declarar imóvel comprado há muito tempo.
Afinal, qualquer informação imprecisa pode gerar pendências na Receita Federal.
Localize o valor original pago pelo imóvel
Outro ponto importante para quem quer aprender como declarar imóvel comprado há muito tempo é identificar o valor pago na época.
Mesmo que a moeda tenha mudado, esse valor deve ser informado no campo “Situação em 31/12”.
Esse valor não deve ser corrigido monetariamente. O contribuinte informa quanto pagou no momento da compra e mantém esse valor em todas as declarações futuras, até que o imóvel seja vendido.
Quem estuda como declarar imóvel comprado há muito tempo deve ter cuidado com esse detalhe.
Qualquer correção ou atualização no valor só é permitida em caso de reformas, melhorias ou legalização de construções.
Se houver gastos adicionais, guarde notas fiscais e recibos. Assim, você saberá exatamente como declarar imóvel comprado há muito tempo, atualizando o valor apenas de maneira legal e permitida.
Escolha o código certo na ficha “Bens e Direitos”
Ao abrir a declaração do Imposto de Renda, o próximo passo de como declarar imóvel comprado há muito tempo é selecionar o código correto na ficha “Bens e Direitos”. Cada tipo de imóvel possui um código específico.
Para apartamentos, por exemplo, o código é 11. Já para casas, o código é 12. Essa etapa é essencial para quem quer aprender como declarar imóvel comprado há muito tempo de forma adequada.
Depois de escolher o código, informe a localização do imóvel, área, número de matrícula e cartório onde está registrado. Essas informações ajudam a Receita a identificar o bem declarado.
Se o imóvel estiver em condomínio ou loteamento, informe também esses dados. Detalhar tudo corretamente faz parte do processo de como declarar imóvel comprado há muito tempo e evita cair na malha fina.
Informe o valor de aquisição no campo correto
A parte principal de como declarar imóvel comprado há muito tempo é informar o valor pago no momento da compra. Esse valor vai no campo “Situação em 31/12”, repetindo o mesmo valor da última declaração, caso já estivesse declarado.
Se for a primeira vez que o imóvel está sendo incluído na declaração, insira o valor no campo correspondente.
Lembre-se de colocar exatamente quanto foi pago, sem atualizações ou correções.
Quem busca aprender como declarar imóvel comprado há muito tempo deve saber que deixar esse campo em branco ou preencher com valor errado pode gerar questionamentos futuros.
Caso tenha havido melhorias comprovadas, some o valor ao custo de aquisição original. Assim, o contribuinte garante que está aplicando corretamente as regras de como declarar imóvel comprado há muito tempo no Imposto de Renda.
Descreva o histórico do imóvel de forma detalhada
Outro passo essencial de como declarar imóvel comprado há muito tempo é descrever o histórico do imóvel na ficha de “Discriminação”. Nessa área, conte como o imóvel foi adquirido, data, valor pago e forma de pagamento.
Se o imóvel foi comprado à vista ou financiado, informe esses detalhes. Se herdado ou recebido em doação, cite também.
Essa parte do processo de como declarar imóvel comprado há muito tempo ajuda a Receita a entender a origem do bem.
Inclua ainda informações sobre localização, matrícula e eventuais melhorias realizadas, se houver. Quanto mais claro o histórico, mais segura fica a declaração.
Esse cuidado evita problemas futuros, já que a Receita pode solicitar explicações sobre valores ou alterações.
Por isso, entender como declarar imóvel comprado há muito tempo com todos os detalhes é tão importante.
Atualize o valor apenas se houver melhorias
Para quem quer saber como declarar imóvel comprado há muito tempo corretamente, vale lembrar que o valor do imóvel só pode ser alterado em caso de benfeitorias ou reformas significativas, devidamente comprovadas no seu planejamento financeiro.
Nesse caso, some os gastos ao valor de aquisição original, incluindo o valor atualizado no campo “Situação em 31/12”. Mas só faça isso se tiver notas fiscais e comprovantes para justificar.
Esse ponto é fundamental em qualquer processo de como declarar imóvel comprado há muito tempo.
Valores alterados sem justificativa podem gerar questionamentos e até multas da Receita.
Se não houver melhorias, mantenha o valor da compra, mesmo que o imóvel tenha se valorizado no mercado. Esse cuidado é parte essencial de como declarar imóvel comprado há muito tempo de maneira regular.
Fique atento à declaração de venda futura
Por fim, quem aprende como declarar imóvel comprado há muito tempo precisa entender a importância dessa informação em caso de venda. Se o imóvel for vendido, o valor de venda deve ser comparado com o custo de aquisição.
Caso haja lucro, o contribuinte precisa calcular e pagar o imposto de ganho de capital, se aplicável.
Quem sabe como declarar imóvel comprado há muito tempo consegue preencher esses dados corretamente.
Lembrando que imóveis adquiridos há muito tempo, especialmente antes de 1969, podem ter isenção ou redução de alíquota nesse imposto. Por isso, conhecer as regras ajuda a planejar e economizar.
Manter a declaração sempre atualizada, com os valores e históricos corretos, facilita não só como declarar imóvel comprado há muito tempo, mas também eventuais transmissões, doações e partilhas de bens. Até a próxima!
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