Como estornar um pix errado de forma eficiente e segura? O Pix revolucionou as transferências bancárias no Brasil, oferecendo rapidez e praticidade.

No entanto, essa agilidade pode levar a erros, como enviar dinheiro para a pessoa errada ou digitar um valor incorreto.

Se você se encontra nessa situação, é fundamental agir rapidamente para tentar recuperar o valor transferido. Acompanhe e saiba mais!

Fiz um Pix errado e a pessoa não quer devolver: e agora?

Ao perceber que realizou um Pix para a pessoa errada e ela se recusa a devolver o valor, é importante entender que a devolução depende da boa-fé do recebedor.

Segundo o artigo 169 do Código Penal, apropriar-se de valores recebidos por erro pode configurar o crime de apropriação indébita, com pena de detenção de um mês a um ano, ou multa.

Portanto, se o recebedor se recusar a devolver o valor, você pode registrar um boletim de ocorrência e buscar orientação jurídica para tentar reaver o dinheiro.

Além disso, é possível acionar o banco para relatar o ocorrido e verificar se há alguma medida que possa ser tomada.

Confira como estornar um Pix errado em apenas 7 passos

1. Verifique os dados da transação

Como estornar um Pix errado? Assim que você perceber que enviou um Pix errado, o primeiro passo é manter a calma. Muitas pessoas ficam tão nervosas com a situação que acabam cometendo novos erros ou não registrando informações importantes.

O ideal é acessar o aplicativo do seu banco imediatamente e localizar a transação em questão no extrato.

Verifique com cuidado a data, o horário, o valor e a chave Pix utilizada, que pode ser um CPF, CNPJ, e-mail, número de telefone ou uma chave aleatória.

Além disso, é fundamental anotar o nome e o banco do recebedor. Esses dados são essenciais para que você consiga relatar o ocorrido ao seu banco e, se for o caso, registrar um boletim de ocorrência ou consultar um advogado posteriormente.

2. Entre em contato com o recebedor

O segundo passo sobre como estornar um pix errado é tentar resolver o problema diretamente com quem recebeu o valor.

Se a chave utilizada foi um número de telefone ou um e-mail, por exemplo, você pode tentar enviar uma mensagem explicando o ocorrido de forma educada e respeitosa.

A maioria das pessoas tem boa-fé e, ao perceber o erro, concorda em devolver o valor imediatamente.

Para isso, basta usar a função “Devolver” que existe dentro da própria área Pix de todos os aplicativos bancários. Ela permite reverter o valor total ou parcial da transação sem custo adicional.

É sempre recomendável manter a conversa registrada por mensagens ou e-mails, pois isso pode servir de prova caso a devolução não ocorra.

Se o recebedor se recusar a devolver ou alegar não ter recebido, você já terá a tentativa formalizada para relatar às autoridades ou ao banco.

3. Solicite ajuda ao seu banco

Como estornar um Pix errado? Se o contato com o recebedor não resolver, o próximo passo de como estornar um pix errado é acionar imediatamente o seu banco.

Os bancos possuem setores de atendimento específicos para lidar com problemas relacionados ao Pix, e o ideal é informar o ocorrido o mais rápido possível.

Explique todos os detalhes e informe os dados da transação, incluindo a chave Pix utilizada, o valor, a data, o nome do recebedor e a situação.

Muitos bancos têm procedimentos internos para tentar intermediar esse tipo de situação, mesmo que a devolução dependa da autorização do recebedor.

Em casos mais graves ou envolvendo suspeita de golpe, o banco também pode entrar em contato com a instituição financeira do recebedor e solicitar o bloqueio dos valores, desde que dentro do prazo permitido.

4. Registre um boletim de ocorrência

Se nem o contato com o recebedor nem a ajuda do banco surtirem efeito, você deve formalizar o ocorrido junto às autoridades policiais.

Registrar um boletim de ocorrência é um passo importante sobre como estornar um pix errado, principalmente se o recebedor se recusar a devolver o dinheiro de forma injustificada.

Você pode fazer esse registro presencialmente, na delegacia mais próxima, ou online, por meio das delegacias eletrônicas disponíveis em muitos estados brasileiros.

Ao fazer o boletim, inclua todos os dados disponíveis: nome e banco do recebedor, valor enviado, data e hora da transação, número do comprovante e relatos de tentativas de contato.

5. Acione o Mecanismo Especial de Devolução (MED)

Como estornar um Pix errado? O Banco Central implementou, em 2021, o chamado Mecanismo Especial de Devolução, conhecido como MED.

Esse recurso permite o bloqueio e a devolução de valores em situações específicas, como fraudes, golpes e falhas operacionais. No entanto, ele não contempla erros cometidos pelo próprio usuário na hora de digitar a chave Pix.

Se você suspeitar que caiu em um golpe — por exemplo, ao transferir para um suposto vendedor de marketplace e depois descobrir que o anúncio era falso — o MED pode ser acionado.

Nesse caso, seu banco solicita à instituição do recebedor o bloqueio do valor, que fica retido por até 72 horas para apuração.

6. Busque orientação jurídica

Caso nenhuma das tentativas anteriores tenha surtido efeito, é recomendável buscar orientação com um advogado especializado em direito do consumidor ou direito bancário.

Esse profissional poderá analisar as provas reunidas e indicar o melhor caminho jurídico sobre como estornar um pix errado.

Em geral, a via judicial pode exigir o ajuizamento de uma ação de cobrança ou de obrigação de fazer, pedindo que o recebedor devolva o valor, sob pena de bloqueio judicial de contas bancárias e até protesto em cartório.

Dependendo do valor e das circunstâncias, o processo pode ser rápido e eficiente.

7. Previna-se contra futuros erros

Como estornar um Pix errado? Por fim, a melhor maneira de lidar com a dor de cabeça causada por um Pix enviado por engano é prevenir-se para que isso não volte a acontecer.

Esse passo é tão importante quanto os anteriores para quem está aprendendo como estornar um pix errado.

Antes de confirmar qualquer transação via Pix, tenha o hábito de revisar atentamente os dados do recebedor.

Confirme se a chave está correta, se o nome exibido pelo aplicativo corresponde à pessoa ou empresa que você pretende pagar e se o valor está dentro do previsto.

Se for uma transferência recorrente, considere salvar as chaves Pix de contatos confiáveis nos favoritos do aplicativo, o que evita erros de digitação.

Outra dica importante é evitar fazer transferências em momentos de pressa, distração ou uso de redes públicas de Wi-Fi. Até a próxima!