IOF – Imposto sobre operações financeiras

Você sabe o que é o IOF?

Já ouviu falar em IOF? Essa é a sigla para o que chamamos de Imposto Sobre Operações Financeiras, isso trata-se de um tributo federal que incide sobre algumas transações financeiras como operações de crédito, câmbio, seguros, títulos e valores mobiliários.

O IOF é regulamentado pelo decreto n.º 6.306 de 2007, que o denomina como um imposto. Ele é aplicado em operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

A União tem como objetivo controlar e acompanhar as ofertas e demandas por crédito no país através deste imposto.

Como funciona o IOF e como ele é cobrado?

A cobrança do IOF é feita sob diferentes tipos de taxas, isso depende do tipo de operação sobre qual ela incide, como os pagamentos com crédito, câmbio de moeda, seguros e investimentos financeiros.

IOF constantemente vem passando por mudanças e sendo alterado pelo governo brasileiros, além é claro de se diferenciar por cada operação.

IOF em operações de crédito

Por exemplo, quando você contrata algum financiamento ou faz um empréstimo como pessoa física, o IOF incidido é de 0,00082% ao dia, podendo chegar até mesmo a 3% ao ano.

Na contratação de crédito feita por pessoas jurídicas, a média da alíquota aplicada é um pouco menor, sendo 0,0041% ao dia, em que o limite é de 1.5% ao ano.

Fora isso, também existe uma cobrança de 0,38% que incide sobre o valor total do crédito contratado. Porém sem a cobrança de imposto nas parcelas

Vale lembrar que entre 20 de setembro e 31 de dezembro de 2021 as alíquotas diárias serão:

0,01118% ao dia (4,08% ao ano) às pessoas físicas;

0,00559% ao dia (2,04% ao ano) às pessoas jurídicas.

IOF cobrados no Cartão de Crédito e Cheque Especial

Temos também Imposto sobre as operações financeiras nas compras feitas com cartão de crédito, mas incide somente caso haja um atraso no pagamento da fatura mensal, pode ser tanto em compras parceladas ou não.

As taxas cobradas pelos bancos no uso do cartão de crédito e do cheque especial, é de 0,38%, tem também a taxa de 0,0082% ao dia, com um limite de até 3%, isso até a divida ser quitada.

Compras feitas pelo exterior com o uso de cartão de crédito e no cheque especial tem uma taxa de IOF um pouco maior, a alíquota cobrada é de 6,38%

IOF em câmbio

Em operação de câmbio, a compra de uma moeda incide a alíquota de 1,1% enquanto que a venda incide 0,38%

E também devemos considerar a operação de envio ou recebimento de cargas do exterior, a alíquota incidente é de 0,38%

IOF em Contratação de Seguros

Na contratação de seguros existem diversas taxas do imposto sobre operações financeiras, podendo chegar até mesmo a uma alíquota de 25% dependendo do seguro contratado. É recomendado antes da contratação sempre consultar a alíquota pertencente ao plano

Temos diferentes tipos de seguros, mas um dos mais contratados são os seguros de vidas e aqueles de acidentes pessoais, que sofrem uma alíquota de 0,38% sobre o prêmio do seguro. Para seguros de automóveis é cobrado um IOF de 7,38%.

Operações de investimentos com incidência de IOF

O IOF também é incidido sobre diferentes tipos de investimentos ou aplicações financeiras, como Tesouro Direto, CDBs, LCIs, Fundos Multimercado. Mas em Poupança ou em ações até o momento não está sendo incidido IOF.

A cobrança do IOF sobre os investimentos acontecem no máximo em até 29 dias. A seguir temos uma tabela que indica a incidência deste que é feita de modo regressivo:

A taxa é cobrada em cima do rendimento que você teve. Saques feitos após 30 dias depois do rendimento não incide IOF, apenas imposto de renda.

Como é feito o Cálculo do IOF Sobre uma Operação?

A cobrança de taxas no imposto IOF depende da operação realizada, aí conseguimos definir as alíquotas sobre o valor da transação

Por exemplo, no saque de um investimento em CDB que tenha rendido R$ 20,00 em 15 dias, a alíquota cobrada é de 50%, que será o valor de R$ 10,00.

Vamos a outro exemplo, supondo que seja realizada uma compra de US$ 2.000 (dólares) em espécie, então:

Supondo que tenhamos uma taxa de câmbio de R$ 5,55 por US$ 1,00

Valor em reais para comprar dólares de 2.000 x 5,55 = R$ 11.100,00

IOF dessa operação em R$ 11.100,00 x 0,011 (1,1%) = R$ 122,10

Então você deverá realizar o pagamento do IOF mais o valor do câmbio de US$ 2.000,00. No final o valor desta operação é de R$ 11.222,10.

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