O que é Monopólio: Conheça as formas que ele é praticado

Quando uma empresa ou agente de qualquer tipo detém exclusividade sobre determinada ação ele possui monopólio. Ou seja, ninguém além daquela figura pode explorar, produzir ou se beneficiar de qualquer forma dessa exclusividade.

Simplificando, quando apenas uma figura pode comercializar determinado produto ou serviço, é monopólio.

Para facilitar, vamos olhar no caso do petróleo brasileiro. Apenas uma empresa pode explorar e refinar o petróleo brasileiro, por se tratar de um assunto de interesse nacional. Essa empresa é a Petrobrás, ou Petróleo Brasileiro S.A.

Embora muitos acreditem ser uma empresa pública, ela na verdade é uma empresa de capital aberto, cujo sócio majoritário é o governo federal. E qualquer pessoa pode comprar ações desta empresa.

Mas, ninguém pode competir com a petrobrás em território nacional. De acordo com a legislação atual, o monopólio da exploração é exclusivo da Petrobrás. Na verdade, desde 1953 apenas ela pode explorá-lo.

A razão disso é o importante interesse nacional nos combustíveis fósseis e que resultou nessa ação do Estado Brasileiro em assegurá-lo.

Os tipos de monopólio

Os monopólios ocorrem a partir de diversos fatores, podem ser pelo motivo da Petrobrás, que é uma regulação de mercado e interesse nacional ou outras razões, como:

Interesse e agremiação empresarial

nesse caso podem ocorrer duas dinâmicas, sendo uma legal e outra não. Na parte legal desse processo temos o Trus e na ilegal o Cartel.

Trust: quando duas ou mais empresas de um setor se juntam a fim de deixarem de serem concorrentes para se tornarem uma única empresa. Assim deixa de existir concorrência e um operador único. Por´m

Cartel: É o mesmo que Trust, mas é a versão ilegal. Ou seja, os empresários de determinado setor, como por exemplo postos de combustível, se juntam e realizam o controle de preços. Dessa forma, o setor como um todo pode aumentar o preço do produto e em consequência o lucro.

Interesse do Estado

Os países têm o direito de regular determinados setores e ações baseando em princípios importantes como interesse nacional, segurança e defesa nacional. O caso da petrobrás é o mais conhecido.

Mas os correios por exemplo não possuem concorrentes. Não existe outra pessoa para fazer o envio de cartas, e coisas do gênero. Para envios de coisas maiores, é possível contratar um transportador. Mas isso é outro setor.

Portanto, o correio é sim um monopólio de interesse do Estado. Mas é claro, embora fale-se pouco, ele está vinculado a outras questões como segurança nacional e funcionamento do Estado.

Mercados Consolidados

Existem mercados que estão disponíveis para quem quiser tentar investir sem problema algum. Mas o problema é custo. 

Monopólio Natural: Investir em empresas de energia elétrica é possível para todo mundo, mas o investimento em infraestrutura e pessoal técnico é tão alto que reduz significativamente a possibilidade de acesso a esse mercado.

Economias de Escala: Onde a produção em baixa quantidade é muito custosa e empresas não conseguem adquirir tanta participação de mercado..

No caso de economias de escala as empresas que começaram primeiro e se tornaram referência no setor acabam monopolizando ou integrando oligopólios.

Não porque essas empresas querem, mas sim porque o custo para alguém tentar se lançar nesse mercado é alto e a dificuldade em conseguir clientes para viabilizar sua manutenção se torna muito difícil.

Proteção Legal

Algumas empresas possuem de determinados processos e tecnologias que impedem que outras empresas produzam soluções para competir no mesmo mercado.

Essa é uma questão legal que até certo ponto valoriza e protege a pesquisa científica e inovação.

Um caso interessante vem da Tesla. Com grandes avanços na produção de carros elétricos, a Tesla possuía a patente de uma bateria elétrica que era considerada uma das melhores do mundo.

Mas o custo de produção era tão elevado que optou por abrir a patente e dar espaço para a concorrência, pois dessa forma ficaria mais barato produzir a bateria e seus veículos elétricos.

Controle de Matéria Prima

Quando apenas uma empresa possui a matéria prima necessária para produzir determinado produto ela torna a única no mercado e ocupa o lugar de monopolista.

É uma questão simples. Por exemplo no caso da Petrobras, outras empresas podem comercializar a gasolina, ou melhor: o produto do ciclo de produção do petróleo.

Portanto existe uma regulação colocada, mas não que é voltada para a proteção do petróleo.

Lobby

O Lobby político é a uma forma de convencimento direto com os políticos. O produto dessa relação pode acabar abrindo espaço para a criação de monopólios.

Pode ser diretamente um monopólio, ou um benefício para determinado grupo que vá na prática criar cenário para o monopólio.

Oligopólios 

Alguns mercados são muito concentrados ou algumas empresas cresceram e se expandiram a um ponto que passaram a dominá-lo. 

Um exemplo claro disso no brasil é perceber que cerca de 10 marcas de supermercados dominam cerca de 70% das vendas de mercados.

Não é um monopólio como os que falamos até agora, trata-se de alguns poucos grupos econômicos que possuem hegemonia sobre uma fatia de mercado – ainda exista disputa entre eles.

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